Café com o Presidente

REFORMA TRIBUTÁRIA COMEÇA A SER DISCUTIDA E PRECISAMOS PARTICIPAR

Olá meus amigos.

Acho que vocês já leram alguma coisa sobre o início das discussões da Reforma Tributária que será proposta pelo governo de Michel Temer. O relator da reforma será o deputado londrinense Luiz Carlos Hauly.

O projeto trata da redução do número de impostos e melhora a distribuição da arrecadação deles para estados e municípios. Nos últimos anos, como todos sabem, os municípios foram obrigados a assumir diversos serviços que eram dos governos Estadual e Federal, sem a contrapartida dos impostos, o que deve ser reequilibrado para que os municípios tenham mais recursos para que possam se desenvolver.

O sistema tributário no modelo europeu basea-se em um imposto de renda federal, um imposto sobre valor agregado e um imposto seletivo (mas com legislação federal), e impostos sobre o patrimônio municipais (alguns com legislação federal). E o projeto considera este modelo.

Atualmente a carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo. Nos últimos anos ela vem batendo em 36% do Produto Interno Bruto. Apesar da arrecadação gigantesca, o governo não consegue transformar todo esse dinheiro em benefício para a população. Há muito o que avançar em Saúde, Educação, infraestrutura, saneamento e outros serviços que são essenciais para a população.

O autor do projeto explica que uma das características do nosso sistema tributário que o difere daqueles dos países desenvolvidos é a grande concentração da arrecadação na tributação sobre o consumo em detrimento da arrecadação sobre a renda, o que termina por onerar mais os pobres, já que estes são obrigados a aplicar a maior parte de seus rendimentos na aquisição de bens materiais e serviços. Enquanto, na média, os países desenvolvidos recebem 37% de suas receitas da tributação da renda e 25% da do consumo, no Brasil, a tributação sobre bens e serviços responde por 51% da carga tributária, enquanto a sobre a renda representa somente 18%.

O nosso papel e de todos os empresários será de dar sugestões e acompanhar com atenção a elaboração da Reforma para que seja a mais adequada possível para o setor produtivo.

VALTER ORSI

Presidente do Sindimetal Londrina