Café com o Presidente
NOVAS LEIS TRABALHISTAS ESTÃO MUDANDO PARA MELHOR AS RELAÇÕES DE TRABALHO
Olá industriais e parceiros!
Em novembro de 2017 começou a vigorar as novas leis previstas na Reforma Trabalhista.
E alguns números mostram que houve realmente avanços nas relações de trabalho e desburocratização no momento da rescisão contratual. Entre janeiro e junho, conforme informação do Tribunal Superior do Trabalho, foram feitos 19.126 acordos extrajudiciais em todo o país, nos moldes previstos na reforma trabalhista, para resolver pendências do contrato de trabalho sem a necessidade de abertura de um processo judicial. Do total, 13.236 (69,2%) foram homologados pela Justiça do Trabalho, requisito previsto pela lei para que tenham validade.
É um número muito importante pois evita longas brigas judiciais e também o desgaste entre as partes. Só para se ter uma ideia, no mesmo período, caiu 40% no volume de ações trabalhistas, na maioria dos tribunais do País.
Com isso os processos ficarão mais rápidos e o custo para as empresas será menor. Outra medida que tem impactado é a postura dos tribunais trabalhistas. Juízes têm sido mais firmes com testemunhas que mentem durante as audiências.
Um caso emblemático aconteceu na cidade de Campo Largo, região Metropolitana de Curitiba: duas testemunhas de uma ação trabalhista foram presas em flagrante por mentirem diante de um juiz durante audiência na Justiça do Trabalho. Como todos sabem, era comum testemunhas trocarem favores em ações trabalhistas.
Esta decisão do juiz de Campo Largo tem sido vista também em outras localidades. E vale para qualquer testemunha. Quem mentir corre o risco de ser preso.
É um avanço.
As leis trabalhistas estão mudando realmente as relações entre empresas e funcionários. A meu ver, para melhor e para todos.
É óbvio que a Lei não é perfeita e pode ser aperfeiçoada. Mas estamos no rumo certo.
ARY SUDAN
Presidente do Sindimetal Norte PR
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