Café com o Presidente
REFORMA TRIBUTÁRIA PODE AUMENTAR CARGA PARA EMPRESAS DE SERVIÇOS E ISSO PODE REFLETIR TAMBÉM NA INDÚSTRIA
Olá, amigos do Sindimetal.
Como todos sabem, o texto da Reforma Tributária já foi votado na Câmara Federal e agora está no Senado. É bem possível que os senadores façam algumas alterações no projeto original, se isso acontecer, o projeto retornará para a Câmara para nova discussão até se chegar à versão final.
E a Reforma Tributária, que há trinta anos vem sendo discutida, é realmente necessária para que a economia brasileira possa deslanchar.
Mas, ainda há pontos a serem esclarecidos para que haja um equilíbrio para que nenhum segmento da economia saia prejudicado.
Na última semana, o Sindicato das Empresas de Contabilidade e Serviços, Sescap, fez um debate sobre o tema, inclusive com a participação do deputado federal Luiz Carlos Hauly, que é considerado um dos pais da Reforma.
A preocupação do Sescap - que representa várias empresas do setor de serviços - é que se aprovada a proposta da forma como está, o segmento será penalizado. E, como todas as empresas, inclusive indústrias, contratam várias atividades de serviços, isso pode impactar nos custos de produção.
Pela proposta atual, os atuais impostos vão ser substituídos aos poucos a partir de 2026 até 2033. Só aí o novo sistema - com a criação de dois IVAs, o Imposto sobre Valor Agregado - acabaria com o atual.
O IVA substituiria os cinco tributos que existem hoje. O IVA Federal reuniria IPI, PIS e Cofins. E um segundo IVA, com gestão compartilhada entre estados e municípios, reuniria o ICMS e o ISS.A proposta prevê três alíquotas: a única, que ainda será definida, como regra geral; a reduzida, equivalente a 50% da alíquota única, para atividades como transporte público coletivo urbano, medicamentos, serviços de saúde e educação, produtos agropecuários e atividades artísticas e culturais; e a alíquota zero, para, por exemplo, alguns medicamentos, como de tratamento de câncer.
Vários setores já estão analisando o que foi proposto até agora. O setor de serviço vê o texto preliminar com bastante preocupação. Teme que as mudanças possam provocar aumento de tributos para o setor, que emprega quase metade dos trabalhadores com carteira assinada no país.
Segundo a Central Brasileira do Setor de Serviços, a proposta apresentada abre uma possibilidade de exceção de 50% da alíquota cheia para alguns setores, mas todo o resto vai ter aumento de carga tributária e setores, extremamente empregadores, uma possibilidade grande de geração de desemprego.
A Confederação Nacional de Serviços diz que o setor de serviços, que tem muita mão de obra, com uma cadeia produtiva curta, quase não consegue ter restituição ou abatimento de impostos em uma cadeia de valor agregado.
As empresas prestadoras de serviços têm poucos insumos na sua cadeia e têm muita mão de obra incorporada no seu trabalho. Então, essas empresas vão acabar sendo extremamente prejudicadas, oneradas. Um aumento bastante significativo de carga tributária, o que vai causar problemas na economia, de funcionamento, diz a entidade.
É importante continuarmos com esta discussão, pois as mudanças serão muito significativas e precisam acertar o máximo possível.
O momento é de reflexão para que a Reforma Tributária seja realmente impulsionadora da economia e não provocar a inanição de alguns setores.
MARCUS VINICIUS GIMENES
Presidente do Sindimetal Norte PR
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27 de Fev, 2023