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Sexta edição do Boas Práticas Sindicais traz iniciativas de diversos sindicatos
22 de Out, 2021
Depois de uma avalanche de aumentos na energia elétrica desde o ano passado, o setor produtivo e o consumidor comum finalmente terão um alívio na conta de luz a partir deste mês. A bandeira tarifária, uma cobrança extra estipulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), deixou ontem a cor vermelha e passou a operar na amarela. Na prática, isso significa que o custo adicional na conta caiu de R$ 3 para R$ 1,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. A expectativa é que a partir de abril a taxa deixe de ser cobrada, quando será adotada a bandeira verde. Entidades paranaenses ligadas à indústria e o agronegócio que conversaram com a reportagem da FOLHA salientaram que a redução é bem-vinda, mas pouco para que as empresas retornem à competitividade em meio ao cenário econômico arrefecido.
A redução da tarifa aconteceu devido ao desligamento gradativo das 21 usinas termelétricas com preço de geração de energia superior a R$ 250 por megawatt-hora (Mwh). O sistema de bandeiras foi criado com o objetivo de informar se a energia consumida por ele está mais cara ou barata. Segundo a Aneel, a incidência da bandeira vermelha durante todo o ano passado "se deu em função do rigoroso período seco pelo qual o País passou e que afetou principalmente os reservatórios das usinas hidrelétricas, o que motivou a utilização das termelétricas para suprir o sistema".
Segundo comunicado da agência, a troca de bandeira vai gerar uma redução média de 3% no valor da tarifa de março no País. Em abril, com o zeramento da taxa, a economia pode chegar a 6%. O sistema de bandeiras tarifárias foi regulamentado em dezembro de 2012. De julho de 2013 a dezembro de 2014, as bandeiras tarifárias foram divulgadas em caráter didático, sem a cobrança, com o objetivo de o consumidor familiarizar-se com elas. A cobrança começou em janeiro de 2015 e até então nunca havia reduzido.
Impacto
Para as indústrias e o agronegócio, a redução é importante, mas nada que deva impactar de fato frente a um cenário de crise e pouca movimentação econômica. O assessor da presidência da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Carlos Augusto Albuquerque, salientou que depois do "aumento brutal do Governo Federal, qualquer redução ajuda". "Vale dizer que este é apenas um refresco ridículo frente aos aumentos que temos enfrentado".
O principal deles, segundo Albuquerque, é o decreto do Governo Estadual que acabou com o diferimento na tarifa de energia elétrica para os produtores rurais, gerando um aumento de 29% de ICMS na energia elétrica para o setor. "Até a metade do ano passado não pagávamos este valor. Agora, com a resolução em vigor, a lucratividade está sendo tirada de diversos setores, como frangos, suínos, leite e fumo. Foi um aumento muito brusco e difícil de lidar", complementou.
Já para a indústria, a tarifa de 29% de ICMS já é bem conhecida e a mudança de bandeira proposta pela Aneel deixa a situação "menos ruim", segundo o superintendente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Reinaldo Tockus. "A bandeira tarifária foi quase uma condição pedagógica e a redução dela deixa a situação menos ruim, mas não adequada".
Tockus ressaltou ainda que o resultado final na conta de luz é muito pequeno para que a competitividade retorne em meio a um cenário tão complexo da economia. "O que precisamos é lançar mão de outras alternativas, como as alterações na cobrança do ICMS. A mudança da cor da bandeira representa uma redução de apenas 3% na conta de luz. Se mexermos na base tributária, aí sim a situação melhorará. Agora que o volume de chuva melhorou, talvez o governo faça uma revisão dos custos e coloque valores mais compatíveis com a realidade que vivemos atualmente", finalizou. Até o fechamento desta edição, a Companhia Paranaense de Energia (Copel) não respondeu à reportagem acerca do impacto da troca de bandeira para os consumidores comuns do Estado.
Fonte: Folha de Londrina - CNI
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